Nossa redação já havia informado a paralização dos pagamentos de perícias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por conta do...

Conforme abordado há uma semana, o atual presidente da República, por meio do Decreto 9.831/2019, em ato para dizer o mínimo...

A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara Cível de Osasco (SP), condenou a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr. a indenizar a...

Desde setembro do ano passado, devido a questões orçamentárias, estão suspensos os pagamentos de honorários periciais nas ações...

Sob essa alcunha, a 12ª vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 1.097.700,00, como...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (22/3) ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro da...

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado a indenizar o ex-presidente da República, Luiz Inácio "Lula" da Silva, em...

Conforme o artigo 21 do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. Com base nesse entendimento, o juiz Fernando Toledo...

A Justiça de Goiás determinou o bloqueio de conta bancária que recebeu Pix de mais de R$ 90 mil após suposto golpe. A vítima foi uma...

Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três...

O Supremo Tribunal Federal, em votação unânime, julgou improcedente ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e declarou a...

O Ministério Público Federal propôs ação em que pede a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela prática de improbidade...

Com esse entendimento, o juiz Laércio Mendes Ferreira Filho, titular da a 27ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista (SP) , explicou que por...

A Globo foi condenada por propagando enganosa, ao afirmar publicamente que transmitiria todos os jogos do campeonato brasileiro, quando...

Os ministros da Suprema Corte Brasileira começam a julgar, nessa semana (21/2), as alterações promovidas pelo Presidente da República,...

O Ministro da Suprema Corte Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, revogou a liminar que havia suspendido o aplicativo Telegram no...

Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve ilegalidade na cobrança de serviços...

O juízo da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou condenação de 1ª instância contra o empresário e...

A pergunta levantada é alvo de estudo e debate a várias décadas, contudo, a jurisprudência, alinhada primordialmente a segurança jurídica...

Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância. Simone de Beauvoir Uma trabalhadora do Burger...