Buscar


Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização rural
DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; SENAR; BASE DE CÁLCULO; FOLHA DE SALÁRIOS; RECEITA BRUTA DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de fev. de 20232 min de leitura


Socorro financeiro a agricultores familiares em virtude dos impactos socioeconômicos da pandemia
DIREITO AGRÁRIO – POLÍTICA AGRÍCOLA; AGRICULTURA FAMILIAR; PROGRAMAS ASSISTENCIAIS; FOMENTO EMERGENCIAL DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
13 de fev. de 20231 min de leitura