A turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com competência para julgar os recursos em processos de improbidade administrativa...

Nesta quarta-feira, 18, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, implementou nova dinâmica de julgamentos realizados em sessão...

A 4ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu adoção socioafetiva post mortem. Segundo o colegiado, apesar de não ajuizada ação em...

Presidente Lula sancionou a lei 14.635/23, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ela...

Na opinião do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a litigiosidade desenfreada que tanto prejudica o Brasil tem como uma das...

Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estava...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3/2), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei do município de Andradina que prevê atendimento...

Foi lançada na quarta-feira (30/11), pelo Conselho Nacional do Ministério Público e autoridades do Sistema Único de Saúde, o Pacto pela...

A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal...

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por...

"Choros e lenços? Na noite do último dia 13 de outubro, nós, da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da...

MPara a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal...

Diante do aumento gigantesco, mas previsível, de pedidos algum ajuste precisa ser feito na questão das novas possibilidades de...

Por entender que o Partido Liberal fez pedido esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito, o...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9/11) dois novos enunciados...

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, já respondeu a oito sindicâncias internas da instituição ao longo de sua...

Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do...

Tema: 548 Processo(s): RE 1.008.166 Relator: Min. Luiz Fux Título: Dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em...