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Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial
DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; RECEITA BRUTA; AGROINDÚSTRIA DIREITO CONSTITUCIONAL – PREVIDÊNCIA SOCIAL; PRINCÍPIO...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
21 de fev. de 20232 min de leitura


Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental
DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIREITO CIVIL – CAPACIDADE CIVIL; CURATELA DIREITO INTERNACIONAL – TRATADOS E...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
20 de fev. de 20233 min de leitura


EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar - RE 658.999/SC (Tema 627 RG)
DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE; ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
8 de fev. de 20233 min de leitura


“Revisão da vida toda” é constitucional: STF
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O Plenário do Supremo...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
28 de dez. de 20223 min de leitura


Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco: STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a revisão de contratos de empréstimos firmados entre uma fundação de previdência...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20222 min de leitura


Permanente afinal?
Nossa redação já havia informado a paralização dos pagamentos de perícias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por conta do...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de abr. de 20221 min de leitura


Perícias Previdências sem pagamento há 06 meses, problemas a vista?
Desde setembro do ano passado, devido a questões orçamentárias, estão suspensos os pagamentos de honorários periciais nas ações...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
28 de mar. de 20221 min de leitura