A notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi...

O presidente Jair Bolsonaro protocolou notícia-crime no STF contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. Dias...

Pela ausência de dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar o procurador-geral da República Augusto Aras, a 6ª Turma do Superior...

O uso indiscriminado de algemas levou o juiz de Direito, Aluízio Pereira dos Santos, da comarca de Campo Grande/MS, a advertir, em ata de...

O modo de operação de um delito, pela forma elaborada como uma grande quantidade de drogas é escondida dentro de um veículo, é um...

Com essa introdução, a a juíza do Trabalho, Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª vara do Trabalho de Mauá/SP, aproveitou uma sentença para...

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação de dois trabalhadores, elevando de...

Porém, para a Des(a). Lílian Maciel, para se adotar um precedente vinculante é necessário que ele tenha sido aprovado pela maioria...

Processo n. 1001211-65.2017.5.02.0717 Origem: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Ao reformar a sentença da 17ª Vara do Trabalho, a 4ª...

Por reiterados descumprimentos a decisões e medidas judiciais, o (ex) parlamentar terá de arcar com uma multa de R$ 405 mil. Tratam-se de...

A imunidade concedida aos congressistas por suas opiniões não comporta discursos difamatórios, somente declarações vinculadas ao mandato...

O Superior Tribunal de Justiça nessa terça, 03/05, teve pauta extensa, e por conseguinte um grande número de entendimentos. Vejamos...

Os Ministérios Públicos estaduais, responsáveis pela fiscalização dos poderes públicos, além de defenderem o cumprimento das leis,...

A juíza do Trabalho, Vivianne Tanure Mateus, da 2ª vara do Trabalho de Salvador/BA, acatou pedido do MPT/BA e determinou o bloqueio de R$...

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que excede o direito de liberdade religiosa aquele que o exerce atacando,...

Há espaço para que o legislador municipal, no exercício de sua competência concorrente complementar, e observadas as especificidades...

Na última quinta-feira, 28, a (ex) juíza de Direito, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na vara de Execução Fiscal de...

Diante da total desídia do locador, aliado ao grau de periculosidade do local, o magistrado da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal...

Por impossibilidade de reanálise dos fatos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão monocrática do desembargador...

Na última terça-feira (19/4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 349ª Sessão Ordinária, o ato normativo que...