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É ilícita busca pessoal realizada por agente de segurança privada: STJ
TESE É ilícita a revista pessoal realizada por agente de segurança privada. O caso A recorrente e três corréus foram condenados pelo...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
28 de set. de 20221 min de leitura


Itapemirim, adeus!
A 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP decretou, nesta quarta-feira, 21, a falência de empresas do Grupo Itapemirim. De...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
27 de set. de 20221 min de leitura


Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de set. de 20223 min de leitura


Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e emolumentos: STF
É válida a cobrança das custas judiciais e emolumentos tendo por parâmetro o valor da causa ou do bem ou negócio objeto dos atos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de set. de 20221 min de leitura


Defensoria pública estadual e poder de requisição: STF
É constitucional lei complementar estadual que, desde que observados os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, confere à...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de set. de 20222 min de leitura


Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas
É inconstitucional ato normativo que, ao disciplinar a licença maternidade no âmbito das Forças Armadas, estabelece prazos distintos de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
24 de set. de 20222 min de leitura


Crise nos poderes?
O ministro Dias Toffoli, do STF, extinguiu uma notícia-crime contra o PGR, Augusto Aras, e a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, pela...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de set. de 20221 min de leitura


Maioria para manter limitação de decretos sobre armas e munições: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
21 de set. de 20222 min de leitura


Ausência de carregador é venda casada - Apple
A Apple, fabricante do iphone, foi condenada pelo JEC de Joaçaba/SC ao pagamento de R$ 358, acrescidos de juros e correção monetária. O...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
20 de set. de 20221 min de leitura


Igualdade e Isonomia
O juiz de Direito Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, determinou que uma menina...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de set. de 20221 min de leitura


Piso Salarial Nacional da Enfermagem suspenso: STF
O plenário do STF validou decisão cautelar do ministro Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de set. de 20222 min de leitura


Suspensão ao prosseguimento do Curso de Direito via EaD: MEC
O Ministério da Educação emitiu portaria determinando a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de set. de 20221 min de leitura


Compartilhamentos de dados do cidadão, porém com requisitos: STF
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de set. de 20222 min de leitura


Corte Cidadã: permissão a pescadores afetados por Belo Monte de emendar iniciais
O caso A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma usina hidrelétrica brasileira da bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de set. de 20223 min de leitura


Vínculo Trabalhista e R$500.000 em danos contra Silvio Santos e SBT: TRT 2ª Região
A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT. A...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
11 de set. de 20222 min de leitura


Acórdão confirmatório de sentença interrompe a prescrição: STJ
TESE Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (tema 1.100), a 3ª seção do STJ estabeleceu a tese de que: o acórdão que confirma a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de set. de 20223 min de leitura


Sem carregador não passarão!
Em breve sátira à épica frase de mithrandir (Gandalf), personagem da obra de J.R.R. Tolkien, temos uma situação que seria cômica senão...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de set. de 20222 min de leitura


Restrições às armas e munições durante período eleitoral: Fachin/STF
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9) que restringem os efeitos de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
6 de set. de 20222 min de leitura


Quem com ferro fere com ferro será ferido - Busca e Apreensão contra Sérgio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou neste sábado (3/9) o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
5 de set. de 20222 min de leitura


Testamento e Inventário Judicial, convergência: STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou que é juridicamente possível a homologação judicial da partilha extrajudicial, apesar de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
4 de set. de 20222 min de leitura