Com placar de 10 a 1, o deputado Daniel Silveira foi condenado ontem, 20/04, pelo Supremo Tribunal Federal, tanto por tentar impedir o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou recursos da defesa do deputado Federal Daniel Silveira na véspera...

O juiz do Trabalho Rosério Firmo, de Poços de Caldas/MG, condenou um supermercado ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais por nada ter...

Sob essa alcunha, a 12ª vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 1.097.700,00, como...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (22/3) ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro da...

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado a indenizar o ex-presidente da República, Luiz Inácio "Lula" da Silva, em...

Conforme o artigo 21 do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. Com base nesse entendimento, o juiz Fernando Toledo...

O Supremo Tribunal Federal, em votação unânime, julgou improcedente ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e declarou a...

O Ministério Público Federal propôs ação em que pede a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela prática de improbidade...

Realizadas as devidas ressalvas do título às amadas sogras, não foi o caso do processo n. 1501837-08.2019.8.26.0533. Nele a 12ª Câmara de...