Nesta quarta-feira, 29, a 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por 4 votos a 1, manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro por...

A 3ª turma do STJ julgou nesta semana caso de investigação de paternidade que tramitava a incríveis 17 anos. O apontado pai, que é um...

NO STJ EREsp 1.886.929 https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&...

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação de dois trabalhadores, elevando de...

Diante da total desídia do locador, aliado ao grau de periculosidade do local, o magistrado da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal...

Como já publicado neste rotativo, o Comitê da ONU considerou ilegais as investigações e procedimentos realizados em desfavor do...

Processo: HC 160.368-SP Rel. Min. Moura Ribeiro Terceira Turma, por unanimidade Julgado em 05/04/2022 - DJe 18/04/2022 DIREITO CIVIL e...

Processo: REsp 1.848.862-RN Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze Terceira Turma, por unanimidade Julgado em 05/04/2022 - DJe 08/04/2022...

O juiz de Direito Carlos Eduardo de Moraes Domingos, da 1ª vara de Santa Isabel/SP, anulou auto de infração, e as penalidades dele...

A 3ª turma do STJ reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de fretes por ter copiado os...

A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara Cível de Osasco (SP), condenou a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr. a indenizar a...

A Justiça de Goiás determinou o bloqueio de conta bancária que recebeu Pix de mais de R$ 90 mil após suposto golpe. A vítima foi uma...

Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três...

Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve ilegalidade na cobrança de serviços...

O juízo da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou condenação de 1ª instância contra o empresário e...

A pergunta levantada é alvo de estudo e debate a várias décadas, contudo, a jurisprudência, alinhada primordialmente a segurança jurídica...