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Moraes barra investigação do Cade e da PF sobre institutos de pesquisa
Nesta quinta-feira, 13, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, tornou sem efeito as investigações abertas pelo Cade e pela PF...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
29 de out. de 20222 min de leitura


Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação: STF
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária. O Supremo Tribunal Federal...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
28 de out. de 20222 min de leitura


Decisão confirmada, exclusão dos vídeos de Bolsonaro com embaixadores: TSE
O CASO Fora ajuizada ação pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Neto, candidatos a presidente e vice nas eleições deste ano. Segundo a ação,...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de set. de 20222 min de leitura


Iniciam-se as medidas à manutenção da democracia
Desde que tomou posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tem...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
23 de ago. de 20222 min de leitura


Poderes unidos para eleições seguras e justas, sem ceder a "fake news"!
TSE: Sem ceder aos discursos que espalham fake news e violência O Ministro do Supremo Tribunal Federal, e atual Presidente do Tribunal...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de ago. de 20223 min de leitura


Informações falsas rebatidas: TSE
Após Jair Bolsonaro fazer uma série de acusações relacionadas ao sistema eleitoral em encontro com embaixadores nesta segunda-feira, 18,...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de jul. de 20224 min de leitura


Apenas pessoas com CPF como chave Pix poderão fazer doações eleitorais: TSE
Diante do ao eleitoral, principalmente de cargos de alta cúpula, o Poder Judiciário tem que se desdobrar a fim de coibir quaisquer...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
4 de jul. de 20222 min de leitura


Súmulas defensivas servem para todos, ou não?
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, convocou sessão extraordinária para analisar decisão do ministro Nunes Marques que derrubou a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
6 de jun. de 20222 min de leitura