"É inconstitucional a omissão do poder público em ofertar, nas zonas urbanas em dias de eleições, transporte público coletivo de forma...

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a eficácia de lei do município de Porto Alegre/RS que instituiu o Dia do Patriota, a ser celebrado...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (28/6) um pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol...

Pesquisas indicam que, ano após ano, mais e mais americanos querem abolir o sistema de colégio eleitoral (ou de eleição indireta) e...

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão liminar, determinou...

Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária. O Supremo Tribunal Federal...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em...

A remessa da notícia-crime à PGR é praxe no trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos processos de...

A disputa eleitoral de 2022 está rendendo grandes debates, e muitos acreditam piamente na vitória de seus candidato. Até aí, sem...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9) que restringem os efeitos de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou neste sábado (3/9) o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material de...

O CASO Fora ajuizada ação pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Neto, candidatos a presidente e vice nas eleições deste ano. Segundo a ação,...

Quase uma semana após a busca e apreensão contra um grupo de oito empresários bolsonaristas por causa de mensagens golpistas trocadas por...

Desde que tomou posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tem...

TSE: Sem ceder aos discursos que espalham fake news e violência O Ministro do Supremo Tribunal Federal, e atual Presidente do Tribunal...

Após Jair Bolsonaro fazer uma série de acusações relacionadas ao sistema eleitoral em encontro com embaixadores nesta segunda-feira, 18,...

No último dia 30, o Senado aprovou uma PEC que amplia o pagamento de benefícios sociais, injetando R$ 41 bilhões, às vésperas das...

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, convocou sessão extraordinária para analisar decisão do ministro Nunes Marques que derrubou a...