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Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral de TCC: TRF-3
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou a três estudantes de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
27 de jan. de 20231 min de leitura


OAB pedirá que MEC barre abertura de novos cursos de Direito por cinco anos
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
18 de dez. de 20222 min de leitura


Professor é condenado por xenofobia ao alcunhar aluna de "nordestina"
Um professor foi condenado em danos morais após ter se direcionado a estudante com as palavras "nordestina" e "grosseira" em sala de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
29 de nov. de 20222 min de leitura


Conscientização institucional na PRF
O Judiciário deve adotar uma postura ativa para cumprir tratados internacionais que tenham como objetivo promover a segurança e o...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
27 de out. de 20222 min de leitura


Suspensão ao prosseguimento do Curso de Direito via EaD: MEC
O Ministério da Educação emitiu portaria determinando a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de set. de 20221 min de leitura


União é obrigada a custear internet na rede pública de educação: STF
O STF declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da lei 14.172/21, que determinou à União a transferência aos estados e ao DF de R$...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
21 de jul. de 20223 min de leitura


A ineficiência do Estado em fiscalizar as horas de estudo não pode prejudicar a remissão de pena
DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL; REMIÇÃO DA PENA; HORAS DE ESTUDO Execução penal: estudo a distância e remição da pena - RHC...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de jul. de 20222 min de leitura


Podridão por todos os lados? Ou, em volta de alguém específico?
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (22/3) ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro da...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de mar. de 20222 min de leitura