Ministro Sebastião Reis usa tela de fundo com a frase: "Negro é gente"
- Advocacia Sousa Oliveira & Silva
- 11 de abr. de 2023
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Na sessão da 6ª turma do STJ de 28 de fevereiro, o ministro Sebastião Reis Jr. usou um fundo de tela com o recado "negro é gente". A frase faz referência a caso que está na pauta de amanhã do STF, e que o ministro ficou vencido no STJ.
A Suprema Corte irá definir se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas.
O caso
O HC 208.240 foi apresentado pela Defensoria Publica de São Paulo. O caso envolve a condenação de um homem negro por tráfico de drogas. O relator do caso no STF é o ministro Edson Fachin.
Anteriormente, o caso foi analisado pela 6ª turma do STJ. Neste julgamento, a DP/SP não alegou perfilamento racial. A hipótese foi levantada em voto divergente do ministro Sebastião Reis, que argumentou que ficou claro que o motivo da abordagem foi por se tratar de pessoa negra.
Na ocasião, o ministro Sebastião demonstrou indignação com o caso, ressaltando que "em dez anos de Tribunal, não me lembro de um processo em que a autoridade policial tenha dito, abertamente, que só fez a abordagem do suspeito em razão de sua cor".
O ministro propôs que a abordagem fosse considerada nula, mas os demais ministros consideraram que não seria possível saber se a cor da pele foi a única razão.
Agora, analisando este caso, o STF definirá se a abordagem policial motivada por componente racial invalida provas.
Processo: HC 208.240
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