Em decisão durante julgamento na tarde desta terça-feira, 12, a 6ª turma do STJ entendeu que demolição de imóvel com presença de pessoas...

Para as turmas que julgam temas criminais no Superior Tribunal de Justiça, a análise das fundadas razões usadas por policiais para...

Quando as autoridades do Condado de Fulton, na Geórgia (EUA), decidiram fazer alguma coisa para acabar com o acúmulo de processos, gerado...

Uma recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal jogou luz sobre a rusga jurisprudencial que acomete as duas cortes superiores...

O Juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou um plano de saúde a fornecer o medicamento...

Segundo parquet, entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e...

Sob relatoria da desembargadora Ana Cláudia Finger, a 8ª câmara Cível do TJ/PR garantiu a uma advogada que acabou de dar à luz a...

As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou (15/3) pedido do município de Cuiabá para que...

O Poder Legislativo pode editar lei que trate de políticas públicas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes,...

Mais de dois anos após sua liminar favorável à pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul, o ministro Kássio Nunes Marques, do...

O ministro Rogerio Schietti, do STJ, determinou a soltura de homem preso quase seis anos após sentença absolutória. Não houve o...

Na sessão da 6ª turma do STJ de 28 de fevereiro, o ministro Sebastião Reis Jr. usou um fundo de tela com o recado "negro é gente". A...

O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (23/2), o julgamento conjunto de recursos interpostos contra os efeitos da...

Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...

A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de...

DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; JORNADA DE TRABALHO; PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS...

Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e...

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de...

Com base na Constituição e no Marco Civil da Internet, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o acesso aos dados depende de ordem...