Buscar
Transações incomuns devem ser reconhecidas pelo banco: STJ
Nesta terça-feira, 09/08/2022, a 3ª turma do STJ, por unanimidade, declarou inexigíveis transações bancárias de idoso que caiu no golpe...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de ago. de 20222 min de leitura
Manejo de gado é atividade laboral de risco: Tribunal Superior do Trabalho
A 8ª turma do TST confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
8 de ago. de 20222 min de leitura
STF: São validas leis estaduais que criam taxas de fiscalização da mineração
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de ago. de 20222 min de leitura
Intervenção do Ministério Público em casos de pessoas judicialmente declaradas incapazes: STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo no qual não houve intimação do MP para atuar na primeira instância, apesar...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de jul. de 20222 min de leitura
STF definirá requisitos para configuração do crime de redução a condição análoga à de escravo.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral (tema 1.158) da matéria discutida no RE 1.323.70. O...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de jul. de 20225 min de leitura
Lá e de volta outra vez: honorários sucumbenciais no STJ
PROCESSO AgInt no AREsp 1.967.127-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022. Ramo do Direito...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de jul. de 20223 min de leitura
Seguro internacional não precisa pagar por continuação de tratamento no Brasil: STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma mulher que se acidentou em Paris, na França, onde...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20221 min de leitura
Hospital público responde por homicídio de paciente internado: STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela mãe de um jovem assassinado em um hospital de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20222 min de leitura
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco: STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a revisão de contratos de empréstimos firmados entre uma fundação de previdência...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20222 min de leitura
A ineficiência do Estado em fiscalizar as horas de estudo não pode prejudicar a remissão de pena
DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL; REMIÇÃO DA PENA; HORAS DE ESTUDO Execução penal: estudo a distância e remição da pena - RHC...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de jul. de 20222 min de leitura
RÉU CONFESSO SEMPRE TEM DIREITO A REDUÇÃO DE PENA - DECIDIU A 5ª TURMA DO STJ.
No Julgamento do Resp. 1.972.098, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça deu interpretação de maior abrangência à súmula 545 do STJ...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
7 de jul. de 20222 min de leitura
Apenas pessoas com CPF como chave Pix poderão fazer doações eleitorais: TSE
Diante do ao eleitoral, principalmente de cargos de alta cúpula, o Poder Judiciário tem que se desdobrar a fim de coibir quaisquer...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
4 de jul. de 20222 min de leitura
Permanência indefinida em plano de saúde, desde que via cláusula contratual: STJ
Tese fixada É abusiva a exclusão unilateral do usuário de plano de saúde, quando seu direito de manutenção por tempo indeterminado se...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
30 de jun. de 20222 min de leitura
Normas do Estatuto da OAB não se aplicam a advogados públicos: STF
É constitucional a norma que diferencia o vínculo empregatício dos advogados públicos estatutários dos advogados privados. Esse foi o...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
24 de jun. de 20222 min de leitura
Salvo-conduto à cannabis medicinal: 6ª Turma do STJ
O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de jun. de 20223 min de leitura
Obrigatória a negociação em dispensa em massa de trabalhadores: STF
Nesta quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal julgou imprescindível a participação prévia de sindicatos para a dispensa em massa de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de jun. de 20221 min de leitura
Impossibilidade de desclassificação, menor de 14 anos: STJ
A 3ª seção do STJ fixou, nesta quarta-feira, 8, que a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de jun. de 20222 min de leitura