A juíza do Trabalho, Vivianne Tanure Mateus, da 2ª vara do Trabalho de Salvador/BA, acatou pedido do MPT/BA e determinou o bloqueio de R$...

É inconstitucional a norma que retira a participação de entidades da sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio...

Como já cientificado em nosso blog, o atual Presidente da República, Bolsonaro, no dia 20 de abril, concedeu ao (ex?)deputado, Daniel...

Com placar de 10 a 1, o deputado Daniel Silveira foi condenado ontem, 20/04, pelo Supremo Tribunal Federal, tanto por tentar impedir o...

Com essas palavras introduzimos o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, que apesar de...

Conforme abordado há uma semana, o atual presidente da República, por meio do Decreto 9.831/2019, em ato para dizer o mínimo...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (22/3) ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro da...

O Supremo Tribunal Federal, em votação unânime, julgou improcedente ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e declarou a...

Os ministros da Suprema Corte Brasileira começam a julgar, nessa semana (21/2), as alterações promovidas pelo Presidente da República,...

O Ministro da Suprema Corte Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, revogou a liminar que havia suspendido o aplicativo Telegram no...