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Não cabem honorários equitativos em causas de valor elevado
Sob esse argumento, o Superior Tribunal de Justiça deu fim a controvérsia. Por 7 votos a 5, a Corte Especial decidiu que apenas se admite...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de mar. de 20221 min de leitura
Pra quê um inimigo pior do que a própria sogra?
Realizadas as devidas ressalvas do título às amadas sogras, não foi o caso do processo n. 1501837-08.2019.8.26.0533. Nele a 12ª Câmara de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de mar. de 20222 min de leitura
Emergência não é urgência, e portanto deve ser tratada como assim o é!
Em julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que é obrigatória a cobertura do atendimento em caso de parto de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de mar. de 20222 min de leitura
Julgamento rápido não é Justiça, nem aqui nem nos EUA
A organização National Registry of Exonerations divulgou um novo levantamento sobre o número de presos libertados nos Estados Unidos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
14 de mar. de 20221 min de leitura
Biscoitos e queijo, só?
Apesar de parecer uma reclamação de um iniciante em uma nova dieta, na verdade estamos a tratar de uma demanda judicial. O caso é o...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de mar. de 20221 min de leitura
O Direito a ser ouvido é forte e constitucional, de mesma forma é a responsabilidade de indenizar
José Luiz Datena, apresentador da Band, por vezes se envolveu em situações nas quais excedeu vertiginosamente o Direito a Liberdade de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de mar. de 20222 min de leitura
2ª Turma do STF mantém competência brasileira para julgar vice-presidente de banco suíço
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de mar. de 20222 min de leitura
Proposta de lei com o propósito de nivelar a balança da Justiça
Para criar e gerenciar seu próprio conteúdo, abra o Gerenciador de Blog, passando o mouse sobre o feed do blog e clicando em Gerenciar....
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
5 de fev. de 20221 min de leitura
O que está escondido nas minúcias da Lei?
Para editar a aparência do feed do seu blog, passe o mouse sobre o feed do blog e clique em Design. Aqui, você pode escolher entre...
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5 de fev. de 20221 min de leitura
Avaliando faculdades de direito através de sucesso judicial
Edite a aparência do seu blog no seu site no painel Configurações. O Wix Blog permite ocultar ou exibir o nome e a foto do autor, a data...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
5 de fev. de 20221 min de leitura