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Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso: Rosa Weber
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
6 de out. de 20223 min de leitura


Suspensão ao prosseguimento do Curso de Direito via EaD: MEC
O Ministério da Educação emitiu portaria determinando a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de set. de 20221 min de leitura


Críticas severas de Gilmar, em tons de risadas, a órgãos do Paraná
Nesta quarta-feira, 31, durante sessão plenária do STF que julgava a constitucionalidade de norma que assegura apenas ao MP a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
3 de set. de 20221 min de leitura


Teses firmadas em Agosto de 2022:STF
Tema 528 - Recepção, pela CF/88, do art. 384 da CLT, que dispõe sobre o intervalo de 15 minutos para trabalhadora mulher antes do serviço...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20222 min de leitura


Julgamentos e Teses do STF: Edição 213 - 1º a 7 de agosto de 2022.
Mérito da Repercussão Geral Julgamentos Tema: 900 Processo(s): RE 964.659 - Relator: Min. Dias Toffoli Título: Possibilidade de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20221 min de leitura


Irresponsabilidade fiscal de Dallagnol e Janot devem ser ressarcidos: TCU
A 2ª câmara do TCU condenou, nesta terça-feira, 09/08/2022, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e João Vicente por irregularidades em gastos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de ago. de 20221 min de leitura


STF definirá requisitos para configuração do crime de redução a condição análoga à de escravo.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral (tema 1.158) da matéria discutida no RE 1.323.70. O...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de jul. de 20225 min de leitura


Informações falsas rebatidas: TSE
Após Jair Bolsonaro fazer uma série de acusações relacionadas ao sistema eleitoral em encontro com embaixadores nesta segunda-feira, 18,...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de jul. de 20224 min de leitura


Gilmar Mendes determina criação de comissão sobre ICMS de combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de comissão especial para apresentar propostas de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de jul. de 20222 min de leitura


Depois de 40 anos, nem o magistrado acreditou
Após 40 anos, chegou ao fim um processo milionário envolvendo a posse do terreno onde hoje funciona o campus central da UFRN -...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
8 de jul. de 20221 min de leitura


Elogios devem ser feitos em vida
Com essa introdução, a a juíza do Trabalho, Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª vara do Trabalho de Mauá/SP, aproveitou uma sentença para...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de mai. de 20221 min de leitura


Especial - Embargos de Declaração #1
Jurisprudência em Teses, Superior Tribunal de Justiça, Edição n. 189: 1) Os embargos de declaração não podem ser utilizados para adequar...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
27 de abr. de 20223 min de leitura