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Negado o aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral: STF
Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF decidiu suspender os efeitos da lei 14.356/22, que flexibilizava as restrições legais sobre os...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
4 de jul. de 20222 min de leitura


Juízo maior de Curitiba?
Nesta sexta-feira, 3, o juiz Federal substituto Augusto César Pansin Gonçalves, da 6ª vara Federal de Curitiba/PR, suspendeu a tramitação...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
6 de jun. de 20222 min de leitura


Súmulas defensivas servem para todos, ou não?
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, convocou sessão extraordinária para analisar decisão do ministro Nunes Marques que derrubou a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
6 de jun. de 20222 min de leitura


Democracia sob risco, ONU
Em novo capítulo do embate entre as instituições de Direito e Jair Bolsonaro, o Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de mai. de 20221 min de leitura


Já vai tarde!
Com placar de 10 a 1, o deputado Daniel Silveira foi condenado ontem, 20/04, pelo Supremo Tribunal Federal, tanto por tentar impedir o...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
21 de abr. de 20222 min de leitura


E a palhaçada contínua...
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL),...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de abr. de 20221 min de leitura


Bandeira Municipal não significa afiliação a órgão, mas sim ao povo
Com esse entendimento, o juiz Laércio Mendes Ferreira Filho, titular da a 27ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista (SP) , explicou que por...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
23 de mar. de 20221 min de leitura