Buscar
Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça nessa terça, 03/05, teve pauta extensa, e por conseguinte um grande número de entendimentos. Vejamos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
4 de mai. de 20222 min de leitura
Inapropriado, inconveniente, desvantajoso...
O juiz de Direito Carlos Eduardo de Moraes Domingos, da 1ª vara de Santa Isabel/SP, anulou auto de infração, e as penalidades dele...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
20 de abr. de 20221 min de leitura