Buscar


STF cita 'inovação constitucional' para derrubar acórdão do STJ sobre tráfico
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a pedido de Habeas Corpus alegando invasão ilegal de domicílio por ausência...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de nov. de 20232 min de leitura


Novos entendimentos da Corte Especial
O modo de operação de um delito, pela forma elaborada como uma grande quantidade de drogas é escondida dentro de um veículo, é um...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de mai. de 20222 min de leitura