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Súmula do STJ veta consunção de crimes de dirigir embriagado e sem habilitação
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriaguez ao volante...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
7 de mar. de 20241 min de leitura
3ª seção do STJ aprova cinco novas súmulas
A 3ª seção do STJ, especializada em Direito Penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
14 de dez. de 20231 min de leitura
STF: Maioria para confirmar revisão de súmulas após mudanças legislativas
O Supremo Tribunal Federal precisa rever ou cancelar, conforme o caso, súmulas vinculantes baseadas em atos normativos que tenham sido...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
14 de abr. de 20232 min de leitura