O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (02/02), no sentido de que os efeitos de uma sentença...

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de...

No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. O...

Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Com base na Constituição e no Marco Civil da Internet, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o acesso aos dados depende de ordem...

Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é da 2ª Turma do STF. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa...

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O Plenário do Supremo...

Acordo foi firmado entre o deputado e a PGR a um dia da prescrição de pena por peculato. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, no...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do cargo, pelo período inicial de 60 dias, do...

A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal...

MPara a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal...

PLENÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do rol de procedimentos e eventos em...

As mortes teriam sido motivadas por seu inconformismo com a condenação de sua família a pagar R$ 4,6 milhões em honorários para as...

Por entender que o Partido Liberal fez pedido esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito, o...

Por maioria de votos, o STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio da conta do PCO nas plataformas...

Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...

Tema: 970 Processo(s): RE 732.686 Relator: Min. Luiz Fux Título: Análise das inconstitucionalidades formal e material de lei municipal...