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Hospital público responde por homicídio de paciente internado: STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela mãe de um jovem assassinado em um hospital de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20222 min de leitura
Estado não é responsável por morte após atraso na compra de vacina: TRF-4
A pandemia perdeu força, porém, suas consequências começam a aparecer, inclusive no Poder Judiciário. O CASO A 3ª Turma do Tribunal...
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12 de jul. de 20222 min de leitura
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco: STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a revisão de contratos de empréstimos firmados entre uma fundação de previdência...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20222 min de leitura
A ineficiência do Estado em fiscalizar as horas de estudo não pode prejudicar a remissão de pena
DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL; REMIÇÃO DA PENA; HORAS DE ESTUDO Execução penal: estudo a distância e remição da pena - RHC...
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10 de jul. de 20222 min de leitura
Quem paga mal paga em dobro, quem descumpre decisão paga o décuplo
Uma universidade que foi condenada por cobrar valor indevido, e que continuou fazendo cobranças após o transito em julgado da sentença...
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8 de jul. de 20222 min de leitura
Depois de 40 anos, nem o magistrado acreditou
Após 40 anos, chegou ao fim um processo milionário envolvendo a posse do terreno onde hoje funciona o campus central da UFRN -...
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8 de jul. de 20221 min de leitura
RÉU CONFESSO SEMPRE TEM DIREITO A REDUÇÃO DE PENA - DECIDIU A 5ª TURMA DO STJ.
No Julgamento do Resp. 1.972.098, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça deu interpretação de maior abrangência à súmula 545 do STJ...
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7 de jul. de 20222 min de leitura
Populismo a torto e a direito
No último dia 30, o Senado aprovou uma PEC que amplia o pagamento de benefícios sociais, injetando R$ 41 bilhões, às vésperas das...
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6 de jul. de 20221 min de leitura
Apenas pessoas com CPF como chave Pix poderão fazer doações eleitorais: TSE
Diante do ao eleitoral, principalmente de cargos de alta cúpula, o Poder Judiciário tem que se desdobrar a fim de coibir quaisquer...
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4 de jul. de 20222 min de leitura
Negado o aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral: STF
Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF decidiu suspender os efeitos da lei 14.356/22, que flexibilizava as restrições legais sobre os...
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4 de jul. de 20222 min de leitura
Ex-Juiz de direito condenado a 39 anos de prisão
O juiz Leonardo Safi de Melo, conhecido como "juiz dos ingleses", foi condenado pela Corte Especial do TRF da 3ª região a mais de 39 anos...
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1 de jul. de 20223 min de leitura
Criar soluções, diminuir o conflito: Desafios da Arbitragem no Brasil
É de todo conveniente que cada Câmara de Arbitragem inclua em seu regulamento regras aptas a solucionar conflito de competência entre...
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1 de jul. de 20223 min de leitura
Permanência indefinida em plano de saúde, desde que via cláusula contratual: STJ
Tese fixada É abusiva a exclusão unilateral do usuário de plano de saúde, quando seu direito de manutenção por tempo indeterminado se...
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30 de jun. de 20222 min de leitura
Presidente condenado por insinuação sexual: TJ/SP
Nesta quarta-feira, 29, a 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por 4 votos a 1, manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro por...
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30 de jun. de 20222 min de leitura
Liberdade de Expressão: Princípio Constitucional Chave
Em que pese o título deste artigo, o juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, determinou que o advogado...
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29 de jun. de 20222 min de leitura
O DIREITO AO ABORTO ESTÁ EM FOCO
Os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres estão no centro das discussões, sobretudo nas redes sociais. Isso se deve a três notícias...
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28 de jun. de 20226 min de leitura
Da novela "eu boto a minha cara no fogo pelo Milton"
A corrupção do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é alvo dos olhos da lei, porém, um certo presidente da república, ciente dos atos...
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27 de jun. de 20222 min de leitura
Liminar contra o Consórcio da Lava Jato restaurado: STJ
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu cassar a decisão proferida pelo Tribunal Regional...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
27 de jun. de 20222 min de leitura
Novela jurídica chega ao fim: STJ
A 3ª turma do STJ julgou nesta semana caso de investigação de paternidade que tramitava a incríveis 17 anos. O apontado pai, que é um...
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24 de jun. de 20223 min de leitura
Inconsistências na Petrobras, proibição de assinar contratos para exploração do Polo Bahia Terra
A 2ª Vara Federal de Joinville concedeu liminar para proibir a Petrobras de assinar contrato de cessão dos direitos de exploração do Polo...
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24 de jun. de 20222 min de leitura