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Responsabilidade à redução a condição análoga a de escravo: TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de ago. de 20223 min de leitura
Empresa condenada a pagar 1 milhão de reais por Dumping Social
A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
11 de ago. de 20222 min de leitura
Manejo de gado é atividade laboral de risco: Tribunal Superior do Trabalho
A 8ª turma do TST confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
8 de ago. de 20222 min de leitura
STF definirá requisitos para configuração do crime de redução a condição análoga à de escravo.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral (tema 1.158) da matéria discutida no RE 1.323.70. O...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de jul. de 20225 min de leitura
Direito do Trabalho se aplica aos Gamers: TRT-2
A juíza do Trabalho Patricia Almeida Ramos, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, condenou uma empresa de e-sports ao pagamento de R$...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de jul. de 20222 min de leitura
Obrigatória a negociação em dispensa em massa de trabalhadores: STF
Nesta quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal julgou imprescindível a participação prévia de sindicatos para a dispensa em massa de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de jun. de 20221 min de leitura
Incompatível com o sistema legal vigente
O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
8 de jun. de 20222 min de leitura
Elogios devem ser feitos em vida
Com essa introdução, a a juíza do Trabalho, Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª vara do Trabalho de Mauá/SP, aproveitou uma sentença para...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de mai. de 20221 min de leitura
Constrangimento ilegal a pastores
Processo n. 1001211-65.2017.5.02.0717 Origem: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Ao reformar a sentença da 17ª Vara do Trabalho, a 4ª...
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11 de mai. de 20221 min de leitura
Escravidão em 2022
A juíza do Trabalho, Vivianne Tanure Mateus, da 2ª vara do Trabalho de Salvador/BA, acatou pedido do MPT/BA e determinou o bloqueio de R$...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
3 de mai. de 20223 min de leitura
Liberdade Corporal
Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância. Simone de Beauvoir Uma trabalhadora do Burger...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
18 de mar. de 20221 min de leitura