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O Supremo Tribunal Federal, em votação unânime, julgou improcedente ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e declarou a...

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Os ministros da Suprema Corte Brasileira começam a julgar, nessa semana (21/2), as alterações promovidas pelo Presidente da República,...

O Ministro da Suprema Corte Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, revogou a liminar que havia suspendido o aplicativo Telegram no...

José Luiz Datena, apresentador da Band, por vezes se envolveu em situações nas quais excedeu vertiginosamente o Direito a Liberdade de...