Diante do aumento gigantesco, mas previsível, de pedidos algum ajuste precisa ser feito na questão das novas possibilidades de...

A OAB/RJ, FINALMENTE, decidiu suspender o registro de Roberto Jefferson com 66 votos a favor e 15 contra. A suspensão é válida por 90...

As mortes teriam sido motivadas por seu inconformismo com a condenação de sua família a pagar R$ 4,6 milhões em honorários para as...

Os causídicos foram presos em flagrante pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa e coação de testemunhas....

A prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido...

Colegiado concluiu que a conduta do advogado foi baseada na má-fé e provocou desconfiança na advocacia pela quebra de sigilo...

A homologação de acordo entre Luciano Hang e o Conselho Federal e a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

A juíza Federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª vara Federal de Curitiba/PR, determinou que a OAB/PR se abstenha de exigir anuidades...

Em que pese o título deste artigo, o juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, determinou que o advogado...

É constitucional a norma que diferencia o vínculo empregatício dos advogados públicos estatutários dos advogados privados. Esse foi o...