Buscar


Meia-entrada, sim!
Há espaço para que o legislador municipal, no exercício de sua competência concorrente complementar, e observadas as especificidades...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
3 de mai. de 20222 min de leitura


Devagar, quase parando
Na última quinta-feira, 28, a (ex) juíza de Direito, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na vara de Execução Fiscal de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de mai. de 20221 min de leitura


Unificação de portais
Na última terça-feira (19/4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 349ª Sessão Ordinária, o ato normativo que...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
29 de abr. de 20222 min de leitura


Improbidade à vista!
Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de abr. de 20222 min de leitura