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TST afasta prescrição em trabalho doméstico análogo à escravidão
A 2ª turma do TST manteve condenação de uma família que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de fev. de 20244 min de leitura


Interlocutor pode gravar conversa de forma clandestina para comprovar fatos
A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo legal. Com esse...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de nov. de 20231 min de leitura


Anotação invariável de cartões de ponto representa fraude ao controle de jornada
A chamada anotação "britânica" ou invariável dos cartões de ponto — que consiste em registrar a mesma hora de entrada e saída para cada...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
24 de out. de 20231 min de leitura


O não recolhimento do FGTS implica falta grave do empregador e enseja rescisão indireta: TST
TESE O não recolhimento do FGTS implica falta grave do empregador, a ensejar a rescisão indireta do contrato de emprego. O CASO O TRT da...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de ago. de 20221 min de leitura


Responsabilidade à redução a condição análoga a de escravo: TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de ago. de 20223 min de leitura


Manejo de gado é atividade laboral de risco: Tribunal Superior do Trabalho
A 8ª turma do TST confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
8 de ago. de 20222 min de leitura


Antigo como o tempo, mas ainda um ministro.
Com essas palavras introduzimos o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, que apesar de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
5 de abr. de 20221 min de leitura