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Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização rural
DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; SENAR; BASE DE CÁLCULO; FOLHA DE SALÁRIOS; RECEITA BRUTA DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de fev. de 20232 min de leitura


Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial
DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; RECEITA BRUTA; AGROINDÚSTRIA DIREITO CONSTITUCIONAL – PREVIDÊNCIA SOCIAL; PRINCÍPIO...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
21 de fev. de 20232 min de leitura


Informativo Supremo Tribunal Federal edição n. 1075/2022
PLENÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do rol de procedimentos e eventos em...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
13 de dez. de 20228 min de leitura


Efeito retroativo da decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias: STF
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
18 de out. de 20222 min de leitura