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TST afasta prescrição em trabalho doméstico análogo à escravidão
A 2ª turma do TST manteve condenação de uma família que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de fev. de 20244 min de leitura


DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão
A Defensoria Pública da União (DPU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Congresso Nacional a regulamentação do artigo...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de mai. de 20231 min de leitura


Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de fev. de 20231 min de leitura


Escravidão em 2022
A juíza do Trabalho, Vivianne Tanure Mateus, da 2ª vara do Trabalho de Salvador/BA, acatou pedido do MPT/BA e determinou o bloqueio de R$...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
3 de mai. de 20223 min de leitura