Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária. O Supremo Tribunal Federal...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta...

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a apreensão de 695 quilos de cocaína em um galpão no...

Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por...

Tema: 548 Processo(s): RE 1.008.166 Relator: Min. Luiz Fux Título: Dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em...

A remessa da notícia-crime à PGR é praxe no trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos processos de...

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar três...

O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu o ex-senador Magno Malta por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. O motivo foi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em...

É válida a cobrança das custas judiciais e emolumentos tendo por parâmetro o valor da causa ou do bem ou negócio objeto dos atos...

É constitucional lei complementar estadual que, desde que observados os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, confere à...

É inconstitucional ato normativo que, ao disciplinar a licença maternidade no âmbito das Forças Armadas, estabelece prazos distintos de...

O plenário do STF validou decisão cautelar do ministro Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60...

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9) que restringem os efeitos de...

Nesta quarta-feira, 31, durante sessão plenária do STF que julgava a constitucionalidade de norma que assegura apenas ao MP a...

O caso Foram propostas duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), uma pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do...

Quase uma semana após a busca e apreensão contra um grupo de oito empresários bolsonaristas por causa de mensagens golpistas trocadas por...