Buscar


Seguro internacional não precisa pagar por continuação de tratamento no Brasil: STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma mulher que se acidentou em Paris, na França, onde...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20221 min de leitura


Estado não é responsável por morte após atraso na compra de vacina: TRF-4
A pandemia perdeu força, porém, suas consequências começam a aparecer, inclusive no Poder Judiciário. O CASO A 3ª Turma do Tribunal...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de jul. de 20222 min de leitura


Permanência indefinida em plano de saúde, desde que via cláusula contratual: STJ
Tese fixada É abusiva a exclusão unilateral do usuário de plano de saúde, quando seu direito de manutenção por tempo indeterminado se...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
30 de jun. de 20222 min de leitura


Salvo-conduto à cannabis medicinal: 6ª Turma do STJ
O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de jun. de 20223 min de leitura


Um novo capítulo sobre o Rol da ANS
NO STJ EREsp 1.886.929 https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
13 de jun. de 20222 min de leitura


Em defesa da vida!
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito à vida e à saúde, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
23 de mai. de 20222 min de leitura


Direto do STJ #1 - Informativo 733
Processo: REsp 1.848.862-RN Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze Terceira Turma, por unanimidade Julgado em 05/04/2022 - DJe 08/04/2022...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de abr. de 20223 min de leitura


Planos de saúde e reajuste por faixa etária
Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
24 de mar. de 20221 min de leitura