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STF cita 'inovação constitucional' para derrubar acórdão do STJ sobre tráfico
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a pedido de Habeas Corpus alegando invasão ilegal de domicílio por ausência...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de nov. de 20232 min de leitura
Risco de represália pode validar ausência da comarca sem configurar fuga: Laurita Vaz/STJ
Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, enfrentou o mérito de pedido de Habeas Corpus impetrado...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de set. de 20223 min de leitura