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Turma do TRF-4 declara suspeição para ações de improbidade da 'lava jato'
A turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com competência para julgar os recursos em processos de improbidade administrativa...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de fev. de 20242 min de leitura


CNJ: Moro e magistrados do TRF-4 serão investigados por gestão caótica
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira, 22, a instauração de reclamação...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
13 de nov. de 20233 min de leitura


Procuradores e diretora da 13ª Vara combinavam sigilo de denúncias
Os procuradores da falecida "lava jato" do Paraná e a diretora da 13ª Vara Federal de Curitiba combinavam quando denúncias deveriam ficar...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
20 de jul. de 20232 min de leitura


Advogada é condenada por gravar conversa com juiz em gabinete
Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
18 de jul. de 20235 min de leitura


CNJ afasta juiz acusado de participação em organização criminosa no Amazonas
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de abr. de 20232 min de leitura


Imposta aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Siqueira: CNJ
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (22/11) aposentar compulsoriamente o desembargador Eduardo de Almeida Prado...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de dez. de 20222 min de leitura


Mudanças nas sustentações orais têm provocado problemas no STJ
Diante do aumento gigantesco, mas previsível, de pedidos algum ajuste precisa ser feito na questão das novas possibilidades de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de dez. de 20222 min de leitura


Anulada a punição do CNJ contra magistrados do TJ-MT: 2ª Turma do STF
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de nov. de 20222 min de leitura


Ex-Juiz de direito condenado a 39 anos de prisão
O juiz Leonardo Safi de Melo, conhecido como "juiz dos ingleses", foi condenado pela Corte Especial do TRF da 3ª região a mais de 39 anos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de jul. de 20223 min de leitura


Devagar, quase parando
Na última quinta-feira, 28, a (ex) juíza de Direito, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na vara de Execução Fiscal de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de mai. de 20221 min de leitura