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Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão será indenizado
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na cabine do...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de jan. de 20242 min de leitura


Anotação invariável de cartões de ponto representa fraude ao controle de jornada
A chamada anotação "britânica" ou invariável dos cartões de ponto — que consiste em registrar a mesma hora de entrada e saída para cada...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
24 de out. de 20231 min de leitura


Direitos de servidores públicos estaduais e municipais com filho com deficiência - Jornada Reduzida
DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; JORNADA DE TRABALHO; PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de fev. de 20232 min de leitura