Por abater uma onça-pintada no interior do Mato Grosso, um homem terá que pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos. A obrigação consta...

A Apple, fabricante do iphone, foi condenada pelo JEC de Joaçaba/SC ao pagamento de R$ 358, acrescidos de juros e correção monetária. O...

A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT. A...

Em breve sátira à épica frase de mithrandir (Gandalf), personagem da obra de J.R.R. Tolkien, temos uma situação que seria cômica senão...

TESE Configura concorrência desleal a prática de usar a marca de um concorrente como palavra-chave em link patrocinado para obter posição...

Por unanimidade, a 4ª turma do STJ manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos...

A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...

Nesta terça-feira, 09/08/2022, a 3ª turma do STJ, por unanimidade, declarou inexigíveis transações bancárias de idoso que caiu no golpe...

A 2ª câmara do TCU condenou, nesta terça-feira, 09/08/2022, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e João Vicente por irregularidades em gastos...

A 8ª turma do TST confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o...

O município de Itaú de Minas/MG terá de indenizar em R$ 10 mil criança esquecida dentro de um ônibus escolar. A decisão, da 1ª câmara...

A juíza Federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª vara Federal de Curitiba/PR, determinou que a OAB/PR se abstenha de exigir anuidades...

A juíza do Trabalho Patricia Almeida Ramos, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, condenou uma empresa de e-sports ao pagamento de R$...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela mãe de um jovem assassinado em um hospital de...

A pandemia perdeu força, porém, suas consequências começam a aparecer, inclusive no Poder Judiciário. O CASO A 3ª Turma do Tribunal...

Uma universidade que foi condenada por cobrar valor indevido, e que continuou fazendo cobranças após o transito em julgado da sentença...

Nesta quarta-feira, 29, a 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por 4 votos a 1, manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro por...

O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu cassar a decisão proferida pelo Tribunal Regional...

O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações...

Nesta sexta-feira, 3, o juiz Federal substituto Augusto César Pansin Gonçalves, da 6ª vara Federal de Curitiba/PR, suspendeu a tramitação...