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STJ afasta CDC em quebra antecipada de contrato com alienação fiduciária
A ocorrência da quebra antecipada do contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária não é suficiente para...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
7 de nov. de 20233 min de leitura


Cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
É possível fazer penhora e adjudicação de um imóvel de família com o objetivo de quitar alugueis devidos pela ex-mulher ao ex-marido, na...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
23 de out. de 20233 min de leitura


Invadidos!
Diante da total desídia do locador, aliado ao grau de periculosidade do local, o magistrado da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de mai. de 20221 min de leitura