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Fux suspende lei de Porto Alegre que criou Dia do Patriota
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a eficácia de lei do município de Porto Alegre/RS que instituiu o Dia do Patriota, a ser celebrado...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de out. de 20232 min de leitura


Juiz proíbe empresário de obrigar empregado a participar de ato golpista
O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de nov. de 20222 min de leitura


Juíza manda dispersar ocupação de golpistas em frente a quartel em Manaus
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão liminar, determinou...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de nov. de 20223 min de leitura