Buscar
Súmula do STJ veta consunção de crimes de dirigir embriagado e sem habilitação
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriaguez ao volante...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
7 de mar. de 20241 min de leitura
STJ: In dubio pro societate não resolve dolo eventual na pronúncia
Para a 5ª turma do STJ, havendo dúvida acerca da submissão do réu ao Tribunal do Júri, é possível aplicar o preceito in dubio pro...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de jan. de 20243 min de leitura