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Corretora internacional e seu braço brasileiro devem restituir bitcoins furtados
A responsabilização civil do fornecedor tem natureza objetiva, baseada no risco gerado por sua atividade empresária. Além disso, a mera...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
11 de ago. de 20232 min de leitura


Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas: STF
Com base na Constituição e no Marco Civil da Internet, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o acesso aos dados depende de ordem...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
3 de jan. de 20232 min de leitura


Meta é multada por exposição de dados de 533 milhões de usuários do Facebook
A Meta, gigante de tecnologia responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outros, foi multada em 265 milhões de euros — cerca...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de dez. de 20221 min de leitura


Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação: STF
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária. O Supremo Tribunal Federal...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
28 de out. de 20222 min de leitura


Compartilhamentos de dados do cidadão, porém com requisitos: STF
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de set. de 20222 min de leitura


Decisão confirmada, exclusão dos vídeos de Bolsonaro com embaixadores: TSE
O CASO Fora ajuizada ação pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Neto, candidatos a presidente e vice nas eleições deste ano. Segundo a ação,...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de set. de 20222 min de leitura


Moedas digitais são aptas a embasar crimes contra sistema financeira: STJ
Por considerar que os elementos no processo indicam práticas ilícitas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20222 min de leitura


Usar marca do concorrente indevidamente é concorrência desleal: STJ
TESE Configura concorrência desleal a prática de usar a marca de um concorrente como palavra-chave em link patrocinado para obter posição...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
24 de ago. de 20222 min de leitura


Equipamentos e Direito Digital garantem a ampla defesa: STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus impetrado pela defesa de um homem condenado por lavagem de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
27 de jul. de 20222 min de leitura


Essencial, portanto deve seguir acompanhado
Vender de modo separado um acessório que é imprescindível para o normal funcionamento do produto caracteriza venda casada por...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de abr. de 20222 min de leitura


Lá e de volta outra vez...
Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sofreu novo ataque cibernético no último dia 30 de março, sendo que, somente 12...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
12 de abr. de 20221 min de leitura


Plágio, descaradamente!
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de fretes por ter copiado os...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
6 de abr. de 20222 min de leitura


Sem escusas
O Ministro da Suprema Corte Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, revogou a liminar que havia suspendido o aplicativo Telegram no...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
21 de mar. de 20221 min de leitura