Em decisão durante julgamento na tarde desta terça-feira, 12, a 6ª turma do STJ entendeu que demolição de imóvel com presença de pessoas...

O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos após proferir falas racistas e...

A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de...

Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e...

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de...

A Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos entraram com uma ação na Justiça para questionar agressões de seguranças de rede de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa...

Plantar maconha para extrair óleo de uso medicinal não configura crime de tráfico de drogas, por falta de tipicidade material. Por isso,...

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu ofício afirmando que "não recebeu informações ou tem ciência...

O Judiciário deve adotar uma postura ativa para cumprir tratados internacionais que tenham como objetivo promover a segurança e o...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar três...

O juiz de Direito Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, determinou que uma menina...

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu...

A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo no qual não houve intimação do MP para atuar na primeira instância, apesar...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral (tema 1.158) da matéria discutida no RE 1.323.70. O...

A juíza do Trabalho Patricia Almeida Ramos, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, condenou uma empresa de e-sports ao pagamento de R$...

DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL; REMIÇÃO DA PENA; HORAS DE ESTUDO Execução penal: estudo a distância e remição da pena - RHC...

A 3ª turma do STJ julgou nesta semana caso de investigação de paternidade que tramitava a incríveis 17 anos. O apontado pai, que é um...