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TJ-PB mantém condenação por uso de foto de menor em notícia de crime
Quando alguém divulga o nome ou usa a imagem de um adolescente em notícias publicadas em qualquer meio de comunicação sem autorização,...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
10 de nov. de 20232 min de leitura


Agroboy leitinho com pera
Nesta terça-feira, 14, a 4ª turma do STJ decidiu que a Nissan não deve pagar danos materiais à Toyota por campanha publicitária em que...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de mar. de 20232 min de leitura


Meta é multada por exposição de dados de 533 milhões de usuários do Facebook
A Meta, gigante de tecnologia responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outros, foi multada em 265 milhões de euros — cerca...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
22 de dez. de 20221 min de leitura


Deltan Dallagnol condenado a indenizar Lula: STJ
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
11 de ago. de 20222 min de leitura