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Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1: STF
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue civis ou militares. O ministro Alexandre de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de mar. de 20232 min de leitura


Afastado o prefeito de Tapurah (MT) por encorajar atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do cargo, pelo período inicial de 60 dias, do...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
23 de dez. de 20222 min de leitura


Democracia sob risco, ONU
Em novo capítulo do embate entre as instituições de Direito e Jair Bolsonaro, o Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
19 de mai. de 20221 min de leitura