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Operadores do Direito se unem contra crise da Defensoria Pública nos EUA
Um juiz federal no estado de Oregon, nos EUA, mandou o xerife do Condado de Washington soltar todos os presos que, detidos por 10 dias na...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
20 de out. de 20233 min de leitura
Defensoria pública estadual e poder de requisição: STF
É constitucional lei complementar estadual que, desde que observados os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, confere à...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de set. de 20222 min de leitura