Buscar
STF manda Congresso revisar número de deputados por Estado
STF decidiu que o Congresso foi omisso quanto à edição de lei complementar prevista na segunda parte do §1º do art. 45 da CF, que...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
5 de out. de 20233 min de leitura
E movem-se montanhas para impedir o que se agoura.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia, anunciou acordo de líderes...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de jun. de 20221 min de leitura