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Empresário deve devolver R$ 200 mil após recrutamento a esquema de pirâmide
Os chamados esquemas de "pirâmide" financeira são considerados crimes contra a economia popular. Os negócios celebrados dentro desse...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
6 de nov. de 20232 min de leitura
Moedas digitais são aptas a embasar crimes contra sistema financeira: STJ
Por considerar que os elementos no processo indicam práticas ilícitas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20222 min de leitura