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Mutirão processual do CNJ libertou mais de 21 mil pessoas presas idevidamente
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o direito à liberdade....
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
18 de dez. de 20234 min de leitura
CNJ: Moro e magistrados do TRF-4 serão investigados por gestão caótica
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira, 22, a instauração de reclamação...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
13 de nov. de 20233 min de leitura
STJ admite cessão de crédito de multa por descumprimento de decisão judicial
Como a lei não traz qualquer vedação, é plenamente possível ceder crédito dos valores decorrentes de multa por descumprimento de decisão...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de out. de 20232 min de leitura
STF manda incluir feminicídio e letalidade policial em Plano Nacional de Segurança
A comprovação da ineficiência das políticas públicas e a opção administrativa por providências que dificultam ou impedem o atendimento de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de jul. de 20232 min de leitura
CNJ afasta juiz acusado de participação em organização criminosa no Amazonas
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de abr. de 20232 min de leitura
Anulada a busca e apreensão de recém nascido: STJ
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, anulou busca e apreensão de bebê no momento parto. O colegiado concluiu que a decisão de 1º grau, a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
27 de mar. de 20232 min de leitura
Uso de emendas do relator para inclusão de novas despesas no projeto de lei orçamentária anual
DIREITO CONSTITUCIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPLÍCITOS; PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIREITO...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
14 de fev. de 20233 min de leitura
Diretrizes para o reconhecimento pessoal: CNJ
Entre os principais aspectos da resolução, destacam-se a delimitação, por natureza, do reconhecimento de pessoas como prova irrepetível e...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de jan. de 20235 min de leitura
Imposta aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Siqueira: CNJ
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (22/11) aposentar compulsoriamente o desembargador Eduardo de Almeida Prado...
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15 de dez. de 20222 min de leitura
Anulada a punição do CNJ contra magistrados do TJ-MT: 2ª Turma do STF
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
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10 de nov. de 20222 min de leitura
Unificação de portais
Na última terça-feira (19/4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 349ª Sessão Ordinária, o ato normativo que...
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29 de abr. de 20222 min de leitura