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Brumadinho: responsáveis pelo rompimento da barragem serão julgados pela Justiça Federal
Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
5 de jan. de 20232 min de leitura
Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras: STF
Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é da 2ª Turma do STF. A...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de jan. de 20232 min de leitura