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Mudança de tese sobre depósito judicial na execução: Corte Especial/STJ
Colegiado decidiu que o depósito efetuado a título de garantia ou decorrente de penhora de ativos não isenta o devedor do pagamento dos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de dez. de 20222 min de leitura


Advogado devedor de pensão não tem direito a prisão em sala de estado-maior: 2ª Seção/STJ
A prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
9 de nov. de 20222 min de leitura


Risco agravado por embriaguez não nega indenização do seguro de vida: 2ª Seção/STJ
Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de sinistro ou acidente decorrente de atos praticados pelo segurado em...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
16 de out. de 20222 min de leitura