Buscar


Críticas severas de Gilmar, em tons de risadas, a órgãos do Paraná
Nesta quarta-feira, 31, durante sessão plenária do STF que julgava a constitucionalidade de norma que assegura apenas ao MP a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
3 de set. de 20221 min de leitura


Exclusividade do MP derrubada, ações de improbidade: STF
O caso Foram propostas duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), uma pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
2 de set. de 20223 min de leitura


Decisão confirmada, exclusão dos vídeos de Bolsonaro com embaixadores: TSE
O CASO Fora ajuizada ação pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Neto, candidatos a presidente e vice nas eleições deste ano. Segundo a ação,...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de set. de 20222 min de leitura


Proibição a venda de "Vaper": Ministério de Justiça
Nesta quinta-feira, 1º de Setembro, o ministério da Justiça proibiu 33 empresas de continuarem vendendo cigarros eletrônicos, sob pena de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de set. de 20221 min de leitura


Risco de represália pode validar ausência da comarca sem configurar fuga: Laurita Vaz/STJ
Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, enfrentou o mérito de pedido de Habeas Corpus impetrado...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
1 de set. de 20223 min de leitura


Execução de Alimentos, ambos os ritos são válidos em um único processo: STJ
O CASO Uma credora de alimentos ajuizou cumprimento de sentença para receber a pensão, valendo-se de duas técnicas executivas: o pedido...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
31 de ago. de 20222 min de leitura


Sigilo retirado, motivos da busca e apreensão contra empresários apresentados: STF
Quase uma semana após a busca e apreensão contra um grupo de oito empresários bolsonaristas por causa de mensagens golpistas trocadas por...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
30 de ago. de 20223 min de leitura


Teses firmadas em Agosto de 2022:STF
Tema 528 - Recepção, pela CF/88, do art. 384 da CLT, que dispõe sobre o intervalo de 15 minutos para trabalhadora mulher antes do serviço...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20222 min de leitura


Moedas digitais são aptas a embasar crimes contra sistema financeira: STJ
Por considerar que os elementos no processo indicam práticas ilícitas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20222 min de leitura


"Legítima defesa" ao pisar em pescoço de uma comerciante: 4ª Aud. Militar do TJM de SP
A 4ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo absolveu, nesta terça-feira (23/8), o soldado da Polícia Militar João...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20222 min de leitura


Julgamentos e Teses do STF: Edição 213 - 1º a 7 de agosto de 2022.
Mérito da Repercussão Geral Julgamentos Tema: 900 Processo(s): RE 964.659 - Relator: Min. Dias Toffoli Título: Possibilidade de...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
26 de ago. de 20221 min de leitura


Súmula 1.280 a caminho: STJ
A 1ª seção do STJ aprovou projeto de súmula que decide pela não incidência da tabela de preços máximos ao consumidor em medicamentos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de ago. de 20221 min de leitura


Caso Henri Borel: ministro Gilmar Mendes rejeita HC da mãe do menino
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 218287, em que a defesa de Monique...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de ago. de 20222 min de leitura


O não recolhimento do FGTS implica falta grave do empregador e enseja rescisão indireta: TST
TESE O não recolhimento do FGTS implica falta grave do empregador, a ensejar a rescisão indireta do contrato de emprego. O CASO O TRT da...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
25 de ago. de 20221 min de leitura


Usar marca do concorrente indevidamente é concorrência desleal: STJ
TESE Configura concorrência desleal a prática de usar a marca de um concorrente como palavra-chave em link patrocinado para obter posição...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
24 de ago. de 20222 min de leitura


Iniciam-se as medidas à manutenção da democracia
Desde que tomou posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tem...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
23 de ago. de 20222 min de leitura


Denúncia contra Deputado Federal aceita por unanimidade: STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Loester Trutis (PL-MS) e seu...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
17 de ago. de 20223 min de leitura


Responsabilidade à redução a condição análoga a de escravo: TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
15 de ago. de 20223 min de leitura


Deltan Dallagnol condenado a indenizar Lula: STJ
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
11 de ago. de 20222 min de leitura


Empresa condenada a pagar 1 milhão de reais por Dumping Social
A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...
Advocacia Sousa Oliveira & Silva
11 de ago. de 20222 min de leitura